Seção de atalhos e links de acessibilidade

A secretaria de obras e serviços públicos tem como função controlar e fiscalizar a execução, direta ou indireta, dos projetos de construção e manutenção de obras da Administração Municipal.

SERVIÇOS PRESTADOS:

Entre os diversos serviços prestados pela Secretaria de obras, estão:

1) Atividades do complexo de obras e serviços de urbanismo, construção e conservação de rodovias; pavimentação e conservação de vias públicas; construção e conservação de prédios públicos;

2) Atividades destinadas à limpeza pública, iluminação pública, serviços e parques, praças e jardins, serviços de cemitério, e outros serviços correlatos;

3) Zelar pela perfeita execução dos serviços públicos, tais como: arborização, iluminação, coleta de lixo e entulhos, cemitérios;

4) Construção/manutenção de estradas, caminhos vicinais, pontes e pontilhões;

5)  Coleta de lixo domiciliar e o seu deposito no local pré-estabelecido;

Formas de contato com o cidadão.

O cidadão que desejar entrar em contato com a secretaria poderá comparacer de forma presencial no prédio da pasta, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 492, Parque de Máquinas, Centro, Santa Carmem - MT CEP 78545000.

O usuário também poderá entrar em contato através do número: (66) 9 9636-7358, ou E-mail: obras@santacarmem.mt.gov.br

Horário de funcionamento:

O horário de atendimento é realizado das 7:00hs às 11:00hs e 13:00hs às 17:00hs

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário:

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.