Seção de atalhos e links de acessibilidade

Descrição do serviço

Aulas presenciais; Apostilamento e Acompanhamento via WhatsApp.

Documentos necessários para requisitar o serviço:

• Documentos pessoais, com a certidão de nascimento, cartão de vacina, cartão SUS, CPF. Comprovante de endereço com a unidade consumidora
• Documento de transferencia, quando matrículas vindo de outros municípios/Estado.

Previsao e Prazo para Entrega

• Durante o ano letivo, ou seja, 206 dias conforme o calendário escolar

 Principais Etapas do Serviço

• Alunos  de 06 a 10 anos- 1º ao 5º ano nas escolas da zona urbana, na Escola Municipal Selvino Damian Preve – com o apostilado do Alfa e Beto
• Alunos de 11 a 14 anos – 6º ao 9º ano escola na zona urbana, na Escola Municipal Selvino Damian preve – com apostilado do FTD.
• Na zona rural não temos escola todos os alunos são trazido para a zona urbana

 Formas de Prestação do Serviço

• Aulas presenciais;
• Acompanhamento via WhatsApp

 Local e/ou Forma de Manifestação:

• Na unidade escolar, através de conversa com o(a) professor(a) regente;
• Na unidade escolar, atraves de conversa com os gestores;
• Por mensagens de WhatsApp;
• Através de ligação telefônica para a unidade escolar.

 Prioridades de atendimentos:

• Todos os alunos em idade escolar.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

• Não há tempo de espera, pois se o aluno esta em idade escolar, o município oferta a vaga.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

• Ligação telefônica; Mensagens de WhatsApp; Direto na Unidade Escolar.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

• Via telefone ou presencial na Secretaria

Mecanismos de consulta do usuários:

• Via telefone ou presencial na Secretaria

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário:

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.